BRpl · camara:2633846
Institui o Novembro Vermelho e Branco, como mês nacional de conscientização, prevenção, diagnóstico e enfrentamento da infecção pelo HTLV (Vírus Linfotrópico de Células T Humanas), integrando-o ao calendário oficial de campanhas de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
Introduced
2Committee
3Floor vote
4Signed
Official status:Tramitando em Conjunto
- Introduced
- 6/17/2026
- Chamber
- Câmara dos Deputados
- Official source
- Câmara dos Deputados — proposições
- Last verified
- Oct 8, 2026
The registry's own summary
What it does
Institui o Novembro Vermelho e Branco, como mês nacional de conscientização, prevenção, diagnóstico e enfrentamento da infecção pelo HTLV (Vírus Linfotrópico de Células T Humanas), integrando-o ao calendário oficial de campanhas de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
Who proposed it
- Jorge SollaLead proponent
Where it was sent
No committee referral is recorded for this proposal.
These records span the legislative lifecycle. Each badge shows the record's current official state; the resulting law is linked only when the official source identifies it.