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Public office profile
Jorge Jose Santos Pereira Solla
camaraBR
Term unknown
Last verified from source Oct 6, 2026
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Proposed legislation
0
Sponsored bills
0
Bills → law
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Proposed legislation
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- Institui a Política Nacional de Internacionalização da Educação Pública e cria o Programa Nacional Ganhe o Mundo.
camara:2645036 · BR · pl · Introduced · 8/31/2026
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para disciplinar o pagamento de salários e benefícios durante o período de divergência entre a perícia médica do INSS e a avaliação do empregador, estabelecendo mecanismo de ressarcimento.
camara:2642493 · BR · pl · Introduced · 8/11/2026
- Dispõe sobre as eleições nos conselhos federais e regionais de fiscalização do exercício profissional, estabelecendo a representação proporcional por chapas, a limitação de mandatos, a composição equitativa de gênero nas chapas e a transparência no financiamento das campanhas eleitorais.
camara:2638937 · BR · pl · Introduced · 7/10/2026
- Institui o Novembro Vermelho e Branco, como mês nacional de conscientização, prevenção, diagnóstico e enfrentamento da infecção pelo HTLV (Vírus Linfotrópico de Células T Humanas), integrando-o ao calendário oficial de campanhas de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
camara:2633846 · BR · pl · Introduced · 6/17/2026
- Altera os arts. 36 e 57-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para ampliar para 60 (sessenta) dias anteriores ao pleito o início da propaganda eleitoral.
camara:2615601 · BR · pl · In committee · 4/13/2026
- Altera o art. 9º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para ampliar para 1 (um) ano o prazo mínimo de filiação partidária.
camara:2615602 · BR · pl · Introduced · 4/13/2026
- Dispõe sobre a proteção da identidade pessoal digital frente a tecnologias de inteligência artificial e representações sintéticas de identidade, estabelece direitos da personalidade e regras para a utilização econômica de atributos corporais e expressivos, disciplina deveres de plataformas digitais, e dá outras providências.
camara:2597476 · BR · pl · Introduced · 12/16/2025
- Regulamenta a atuação das Escolas de Saúde Pública no âmbito do SUS.
camara:2518115 · BR · pl · Introduced · 5/28/2025