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Public office profile
Iza Paula de Deus e Mello Albuquerque Arruda
camaraBR
Term unknown
Last verified from source Oct 6, 2026
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8
Proposed legislation
0
Sponsored bills
0
Bills → law
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Proposed legislation
8
- Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para prever a disponibilização gratuita de protetores auriculares e abafadores de som em ambientes, cuja ruidosidade intrínseca possa se constituir em barreira ao acesso a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
camara:2586683 · BR · pl · Introduced · 11/19/2025
- Dispõe sobre a realização periódica de exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal para o acompanhamento dos cuidados de pessoas com diabetes e doenças associadas, no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do território nacional, e dá outras providências.
camara:2553944 · BR · pl · Introduced · 8/27/2025
- Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Doença Celíaca no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003.
camara:2518960 · BR · pl · Introduced · 5/29/2025
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Congênita do Zika, a ser celebrado anualmente em 28 de maio.
camara:2517968 · BR · pl · In committee · 5/28/2025
- Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para incluir os preparados antissolares no Programa Farmácia Popular do Brasil.
camara:2500303 · BR · pl · In committee · 4/25/2025
- Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para dispor sobre selo identificador dos alimentos isentos de glúten produzidos pela agricultura familiar.
camara:2490676 · BR · pl · Introduced · 3/27/2025
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para assegurar a assistência de equipes especializadas multidisciplinares que necessariamente contem com fisioterapeutas nos serviços de saúde onde o parto for realizado.
camara:2473963 · BR · pl · In committee · 12/2/2024
- Dispõe sobre a instalação de sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, visando à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação.
camara:2464780 · BR · pl · Introduced · 10/29/2024