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Bruno Souza Farias
Term unknown
Last verified from source Sep 10, 2026
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Proposed legislation
- Dispõe sobre a oferta de próteses e dispositivos de reabilitação para pacientes com perdas de substância corporal decorrentes de doenças, síndromes ou traumas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
camara:2639821 · BR · pl · In committee · 7/15/2026
- Dispõe sobre o dimensionamento mínimo das equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), estabelece parâmetros para a composição dos profissionais da enfermagem nas unidades móveis de atendimento pré-hospitalar e dá outras providências.
camara:2639819 · BR · pl · In committee · 7/15/2026
- Esta Lei estabelece o padrão mínimo de funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos e dá outras providências.
camara:2639818 · BR · pl · Introduced · 7/15/2026
- Cria a Universidade Federal da Enfermagem.
camara:2639820 · BR · pl · Introduced · 7/15/2026
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de assistência médica e hospitalar aos profissionais de enfermagem pelas instituições de saúde empregadoras e dá outras providências.
camara:2635553 · BR · pl · In committee · 6/30/2026
- Institui o Dia Nacional da Cirurgia Segura, a ser celebrado anualmente em 17 de junho, e dá outras providências.
camara:2634570 · BR · pl · In committee · 6/22/2026
- Fica instituído o Estatuto do Parto Humanizado para garantir atendimento interdisciplinar à mulher e ao recém-nascido por um enfermeiro obstetra ou obstetriz na assistência ao trabalho de parto, parto, nascimento e período puerperal nas instituições públicas e privadas de saúde em âmbito nacional e dá outras providências.
camara:2592083 · BR · pl · Introduced · 12/3/2025
- Dispõe sobre a aposentadoria especial dos profissionais de Enfermagem, na forma dos artigos 201, § 1º, inciso II, e 40, § 4º-C, da Constituição Federal, e dá outras providências.
camara:2582387 · BR · plp · Introduced · 11/6/2025
- "Dispõe sobre a criação e manutenção de uma plataforma eletrônica de transparência sobre os repasses e pagamentos relativos ao Piso Nacional da Enfermagem e dá outras providências."
camara:2529077 · BR · pl · In committee · 6/27/2025
- Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Enfermagem e dá outras providencias.
camara:2482673 · BR · pl · In committee · 2/4/2025
- Estabelece critérios para o reenquadramento dos Auxiliares de Enfermagem em Técnicos de Enfermagem.
camara:2482644 · BR · pl · In committee · 2/4/2025
- Esta lei regulamenta o exercício da profissão de Cuidador de idosos.
camara:2482663 · BR · pl · In committee · 2/4/2025
- Inclui o inciso V no parágrafo primeiro do artigo 3º-A da Lei nº 12.764 de 27 de Dezembro de 2012 para dispor sobre a obrigatoriedade de todas as Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), conterem um QR CODE com as principais informações.
camara:2477164 · BR · pl · In committee · 12/9/2024
- Institui objetivos e diretrizes relacionados com a inserção de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem recém-formados no mercado de trabalho em todo país.
camara:2476525 · BR · pl · Introduced · 12/5/2024
- Determina a obrigatoriedade de capacitação dos agentes de segurança pública e privada nas abordagens/ocorrências que envolvam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
camara:2473784 · BR · pl · Introduced · 12/2/2024