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- LawUSEnacted5G SALE Act
- LawCHIn forceInternationales Telefonreglement vom 11. April 1973
- LawUSEnactedLaunch Communications Act
- LawDEIn forceMobilitätsdatenverordnung
- LawCAIn forceRadiocommunication Act
- LawCHIn forceRadioreglement vom 17. November 1995
- ProposalBRIn committeeAprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tiradentes Ltda., atualmente denominada Rede de Rádio e Televisão Tiradentes Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.
Presented 2026-07-15 · by Comissão de Comunicação
- ProposalBRIn committeeAprova o ato que renova a outorga à Fundação Cristã Educativa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pires do Rio, Estado de Goiás.
Presented 2026-07-15 · by Comissão de Comunicação
- ProposalBRIn committeeAprova o ato que renova a permissão outorgada à Thathi Novabrasil Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Brasília, Distrito Federal.
Presented 2026-07-15 · by Comissão de Comunicação
- ProposalBRIn committeeAprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora Colíder Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Marcelândia, Estado do Mato Grosso.
Presented 2026-07-10 · by Comissão de Comunicação
- ProposalBRIn committeeAprova o ato que renova a outorga à Emissora Continental de Campos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
Presented 2026-07-10 · by Comissão de Comunicação
- ProposalBRIn committeeAprova o ato que outorga permissão à Alagoas Comunicação Ltda.-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas.
Presented 2026-07-10 · by Comissão de Comunicação
- ProposalBRIntroducedAprova o ato que outorga permissão à Philadelfia Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bujari, Estado do Acre.
Presented 2026-07-10 · by Comissão de Comunicação
- ProposalBRIntroducedAprova o ato que outorga permissão à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Congonhal, Estado de Minas Gerais.
Presented 2026-07-10 · by Comissão de Comunicação
- ProposalBRIntroducedAltera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para dispor sobre os compromissos de investimentos decorrentes de autorizações para prestação de serviços de telecomunicações e de adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações, bem como de autorizações e prorrogações do direito de uso das radiofrequências necessárias.
Presented 2026-07-09 · by Senado Federal - Flávio Arns
- ProposalBRIntroducedAprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural São Judas Tadeu para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.
Presented 2026-07-02 · by Comissão de Comunicação
- ProposalBRIn committeeAprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itaipu Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Presented 2026-07-02 · by Comissão de Comunicação
- ProposalBRIn committeeAprova o ato que renova a outorga à Rádio Difusora Atual Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Registro, Estado do São Paulo.
Presented 2026-07-02 · by Comissão de Comunicação
- ProposalBRIn committeeAprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Matonense para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Sebastião, Estado de São Paulo.
Presented 2026-07-02 · by Comissão de Comunicação
- ProposalBRIn committeeAprova o ato que renova a permissão outorgada à Kyno Filmes Produções Cinematográficas Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Gurupi, Estado do Tocantins.
Presented 2026-07-02 · by Comissão de Comunicação
- ProposalBRIn committeeAprova o ato que renova a permissão outorgada à Kyno Filmes Produções Cinematográficas Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins.
Presented 2026-07-02 · by Comissão de Comunicação
- ProposalBRIntroducedAprova o ato que renova a permissão outorgada à DJ Comunicações e Exploração de Serviços de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Guaramirim, Estado de Santa Catarina.
Presented 2026-07-02 · by Comissão de Comunicação
- ProposalBRIn committeeAprova o ato que renova a permissão outorgada à Cable-Link Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jambeiro, Estado de São Paulo.
Presented 2026-07-02 · by Comissão de Comunicação
- ProposalBRIn committeeAprova o ato que renova a outorga à Rádio Clube Tijucas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tijucas, Estado de Santa Catarina.
Presented 2026-07-02 · by Comissão de Comunicação
- ProposalBRIn committeeAprova o ato que renova a outorga à Rádio Cultura de Ituverava Ltda., posteriormente transferida à Empresa de Radiodifusão Cultura Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ituverava, Estado de São Paulo.
Presented 2026-07-02 · by Comissão de Comunicação
- ProposalBRIn committeeAprova o ato que renova a outorga concedida à Rádio Nova FM Lençóis Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo.
Presented 2026-06-18 · by Comissão de Comunicação
- ProposalBRIntroducedAprova o ato que renova a outorga conferida à Rádio Difusora Santa Cantarina Ltda., posteriormente transferida à Sociedade Boavista de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
Presented 2026-06-18 · by Comissão de Comunicação
- ProposalBRIn committeeAprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Arnóbio Abreu para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Assú, Estado do Rio Grande do Norte.
Presented 2026-06-18 · by Comissão de Comunicação
- ProposalBRIntroducedAprova o ato que renova a permissão outorgada à Paraíba TV/FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Paudalho, Estado de Pernambuco.
Presented 2026-06-18 · by Comissão de Comunicação
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