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Sostenes Silva Cavalcante
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- Acrescenta artigo à Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para exigir a instalação de Gravador de Voz da Cabine (Cockpit Voice Recorder - CVR) e Gravador de Dados de Voo (Flight Data Recorder - FDR), equipamento de comunicação por Datalink com o controle de tráfego aéreo, quando a aeronave tiver sofrido grandes modificações aviônicas, e gerador de impulsos acústicos acionado automaticamente em contato com a água para localização subaquática (Underwater Locator Beacon - ULB).
camara:2646921 · BR · pl · Introduced · 9/22/2026
- Institui a obrigatoriedade da implantação da Sala Sensorial de Acolhimento, nas dependências da Câmara dos Deputados, destinada ao atendimento de pessoas com deficiência, que demandem a necessidade de um ambiente de regulação sensorial, e dá outras providências.
camara:2644628 · BR · prc · Introduced · 8/26/2026
- Dispõe sobre a proibição de comercialização da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).
camara:2644545 · BR · pl · Introduced · 8/25/2026
- Modifica a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para determinar que a concessão de empréstimos consignados a aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC, que percebam até três salários mínimos, somente será permitida quando a taxa máxima de juros contratuais não ultrapassar o IPCA.
camara:2607613 · BR · pl · In committee · 3/9/2026
- Regulamento o exercício da profissão de osteopata
camara:2591138 · BR · pl · In committee · 12/2/2025
- Alteração, lei federal, critério, proibição, publicidade, apostas de Quota Fixa, revogação, dispositivo legal. Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para proibir aposta de quota fixa em todo o território nacional.
camara:2583823 · BR · pl · Introduced · 11/11/2025
- Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para proibir aposta de quota fixa em meios virtuais em todo o território nacional.
camara:2578880 · BR · pl · Introduced · 10/29/2025
- Susta o artigo 8º do Decreto Presidencial nº 12.604, de 28 de agosto de 2025, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e função de confiança para a Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul e transforma cargos em comissão, altera o Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Con?ança e das Grati?cações da Casa Civil da Presidência da República, e altera o Decreto nº 11.400, de 21 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Assessoria Especial da Presidência da República.
camara:2570714 · BR · pdl · Introduced · 10/13/2025
- Reconhece a aliança histórica, diplomática e espiritual entre o povo brasileiro e o povo judeu, declarando oficialmente as duas nações como “Nações Irmãs”, e dá outras providências.
camara:2535546 · BR · prc · Introduced · 7/14/2025
- Altera o inciso III do artigo 235 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para permitir a prorrogação por uma única vez de afastamento para tratar de interesse particular
camara:2529957 · BR · prc · Introduced · 7/1/2025
- Susta o Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
camara:2525284 · BR · pdl · Withdrawn · 6/12/2025
- Altera o artigo 12-A da Lei nº 11.945, de 04 de junho de 2009.
camara:2496088 · BR · pl · In committee · 4/9/2025
- Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para prever o progressivo atendimento da alimentação escolar para alunos cujas famílias estejam em situação de pobreza ou de extrema pobreza nos finais de semana e reajustes regulares no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
camara:2486142 · BR · pl · Introduced · 3/10/2025
- Altera o Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre medidas cautelares diversas da prisão aos membros do Congresso Nacional.
camara:2485898 · BR · pl · In committee · 3/6/2025
- Dispõe sobre acomodação de pessoas com deficiência ou que já tenham completado setenta e cinco anos de idade em aeronaves.
camara:2485169 · BR · pl · In committee · 2/24/2025
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para prever a possibilidade de recebimento mensal do FGTS pelo trabalhador, de forma conjunta com sua remuneração.
camara:2485168 · BR · pl · Introduced · 2/24/2025
- Altera a Lei 11.482, de 31 de maio de 2007, para isentar do imposto de renda os rendimentos de até R$ 10.000,00 das pessoas físicas.
camara:2483741 · BR · pl · Introduced · 2/11/2025
- Altera o art. 92 do Código Penal para tratar da inabilitação para o exercício de atividade empresarial, quando a empresa for utilizada como meio para a prática de crime de estelionato, bem como da reabilitação após cumprimento da sentença penal condenatória.
camara:2482390 · BR · pl · In committee · 2/3/2025
- Aumenta a pena do crime de usura pecuniária ou real.
camara:2477693 · BR · pl · Introduced · 12/10/2024
- Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância em suas salas de aula das escolas públicas e privadas da educação básica.
camara:2475679 · BR · pl · Introduced · 12/4/2024