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Public office profile
Simone Aparecida Marqueto Curraladas
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Term unknown
Last verified from source Oct 6, 2026
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Proposed legislation
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Bills → law
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Proposed legislation
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- Institui medidas de segurança e acessibilidade para o embarque e desembarque de passageiros idosos e pessoas com mobilidade reduzida em aeroportos brasileiros e dá outras providências.
camara:2630106 · BR · pl · In committee · 6/5/2026
- Dispõe sobre a divulgação gratuita, pelas emissoras de televisão, de informações relativas a pessoas desaparecidas, a título de utilidade pública
camara:2607914 · BR · pl · Introduced · 3/10/2026
- Institui, no âmbito do território nacional, o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente no dia 29 de setembro.
camara:2542169 · BR · pl · Introduced · 8/11/2025
- Institui a Rota Turística Nacional da Fé, vinculada ao Programa de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo, e dá outras providências.
camara:2527940 · BR · pl · In committee · 6/24/2025
- Dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o território nacional, e dá outras providências.
camara:2507509 · BR · pl · In committee · 5/12/2025
- Institui e reconhece o município de Campina Grande, no Estado da Paraíba, como a cidade que reúne o maior número de famílias cristãs no período do Carnaval no Brasil, em razão de eventos cristãos.
camara:2485911 · BR · pl · Introduced · 3/6/2025
- Dispõe sobre a criação e regulamentação de cordões identificadores para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes, como instrumento de inclusão e acesso a direitos, e dá outras providências.
camara:2482388 · BR · pl · In committee · 2/3/2025
- Institui o "Dia Nacional do Tropeiro" e dá outras providências.
camara:2477224 · BR · pl · In committee · 12/9/2024
- Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir o atendimento odontológico especializado para a reconstrução dentária de mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal.
camara:2470252 · BR · pl · Introduced · 11/19/2024
- Autoriza a realização de provas acompanhadas de equipamentos e recursos essenciais ao controle de doenças raras por portadores dessas condições em exames e avaliações públicas, em âmbito federal.
camara:2467314 · BR · pl · In committee · 11/5/2024
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas para crimes de incêndio florestal criminoso, especialmente em áreas de proteção ambiental, e estabelece agravantes para a reincidência.
camara:2458362 · BR · pl · Introduced · 9/16/2024