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Saulo Pedroso de Souza
Term unknown
Last verified from source Oct 6, 2026
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Proposed legislation
- Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para definir o representante de organização esportiva privada no crime de corrupção privada no esporte.
camara:2626924 · BR · pl · In committee · 5/21/2026
- Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para vedar a progressão de regime e a remição nos casos de condenação pelos crimes que especifica.
camara:2613514 · BR · pl · Introduced · 4/6/2026
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para dispor sobre mecanismos de transparência e controle na gestão financeira dos condomínios edilícios
camara:2604247 · BR · pl · In committee · 2/24/2026
- Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Rastreabilidade e Autenticação de Bebidas Alcoólicas Importadas e dá outras providências.
camara:2601812 · BR · pl · In committee · 2/10/2026
- Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre medidas de prevenção à ludopatia no âmbito das apostas de quota fixa e outras providências.
camara:2593031 · BR · pl · Introduced · 12/4/2025
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade - para prever a participação de pessoas com deficiência no planejamento e na implementação da política urbana.
camara:2520083 · BR · pl · In committee · 6/2/2025
- Altera a Lei nº 14.233, de 3 de novembro de 2021 – que institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia - para dispor sobre seus objetivos.
camara:2512001 · BR · pl · In committee · 5/20/2025
- Reconhece como Utilidade Pública a Associação de Proteção e Preservação Ambiental de Leme do Movimento Ecológico SOS Mogi Guaçu - APPAL, no município de Leme-SP.
camara:2502734 · BR · pl · In committee · 4/29/2025
- Denomina “Viaduto Jose Airton Tavela”, o viaduto situada no Km 6, na cidade de Vargem/SP, BR-381, no Estado de São Paulo – SP.
camara:2500103 · BR · pl · In committee · 4/24/2025
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1.997, a fim de estipular a liberação imediata do veículo removido após a regularização da situação perante o órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via.
camara:2496467 · BR · pl · In committee · 4/9/2025
- Dispõe sobre as restrições ao uso de propagandas de jogos eletrônicos apostas online em todo território nacional.
camara:2489209 · BR · pl · Introduced · 3/25/2025
- Institui o banco de Interpretes de Línguas e sinais, destinado a auxiliar turista estrangeiro e pessoas com deficiência auditiva.
camara:2489226 · BR · pl · In committee · 3/25/2025
- Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, o número telefônico destinado a atender denúncias de violação da política nacional de turismo, golpes financeiros ou exploração.
camara:2489222 · BR · pl · In committee · 3/25/2025
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a prevenção e o combate a fraudes nas telecomunicações.
camara:2485314 · BR · pl · Introduced · 2/25/2025
- Regulamenta o uso de ferramentas de verificação de idade para o acesso de crianças e adolescentes a provedores de aplicações de internet e estabelece restrições para uso de redes sociais por menores de 18 anos.
camara:2485309 · BR · pl · Introduced · 2/25/2025
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “institui o Código de Trânsito Brasileiro”, a fim de isentar motoristas por aplicativos e taxistas do pagamento da tarifa do estacionamento rotativo pago nas vias públicas.
camara:2483853 · BR · pl · In committee · 2/12/2025