← All legislators
Public office profile
Rozimeire Ribeiro Andrade
camaraBR
Term unknown
Last verified from source Oct 6, 2026
Profiles and social media
8
Proposed legislation
0
Sponsored bills
0
Bills → law
Top policy areas
Seat and contact details
Proposed legislation
8
- Dispõe sobre o uso de umidificadores de ar em instituições de ensino públicas e privadas situadas em localidades com umidade relativa do ar inferior a 40%.
camara:2603803 · BR · pl · Introduced · 2/23/2026
- Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e estímulo à atuação das parteiras tradicionais da Amazônia Legal nas políticas públicas de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
camara:2507270 · BR · pl · In committee · 5/12/2025
- Institui o Fator de Custo Amazônico como critério de ponderação nos repasses dos programas federais de financiamento da educação básica — FUNDEB e PDDE — visando à equidade no financiamento educacional na Amazônia Legal.
camara:2500883 · BR · pl · In committee · 4/28/2025
- Dispõe sobre o direito de pacientes diagnosticados com câncer realizarem o tratamento oncológico no estado de sua residência, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
camara:2500901 · BR · pl · In committee · 4/28/2025
- Acrescenta parágrafos ao art. 4º-A da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar atendimento educacional específico para os estudantes que retornam à escola após tratamento de saúde e para aqueles cujo tratamento de saúde afeta suas condições de aprendizagem.
camara:2486584 · BR · pl · In committee · 3/12/2025
- Institui a Política Nacional de Fomento à Produção Cultural Negra e dá outras providências.
camara:2467772 · BR · pl · In committee · 11/11/2024
- Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para dispor acerca da competência da ANS de criar e operar um Sistema Nacional de Coleta de Dados em Saúde Suplementar e um Programa de Avaliação Pública da Qualidade dos Planos de Saúde.
camara:2466366 · BR · pl · Introduced · 10/31/2024
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para dispor sobre a garantia de atendimento tempestivo a beneficiários de planos privados de assistência à saúde, e para tratar da competência da Agência Nacional de Saúde Suplementar de fiscalizar a qualidade da assistência prestada pelas operadoras e prestadores de serviços de saúde.
camara:2458149 · BR · pl · In committee · 9/12/2024