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Public office profile
Roberta de Araujo Costa Roma
camaraBR
Term unknown
Last verified from source Oct 6, 2026
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Proposed legislation
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Bills → law
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Proposed legislation
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- Dispõe sobre a regulamentação do transporte turístico terrestre de passageiros em veículos de pequeno porte e dá outras providências.
camara:2614737 · BR · pl · Introduced · 4/8/2026
- Institui o Dia Nacional do Adventista do Sétimo Dia.
camara:2614735 · BR · pl · In committee · 4/8/2026
- Susta os efeitos da Portaria nº 1.075, de 2025, que declarou a Terra Indígena Tupinambá de Olivença, nos Municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, Estado da Bahia.
camara:2589947 · BR · pdl · Introduced · 12/2/2025
- Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de influenciador digital e blogueiro, estabelece direitos e deveres, normas de transparência e publicidade digital, e dá outras providências.
camara:2577435 · BR · pl · Introduced · 10/28/2025
- “Denomina “Trecho Engenheiro Agrônomo Luiz Antônio Quintella Cansanção” o segmento da rodovia BR-020 situado entre os municípios de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, no Estado da Bahia.”
camara:2527328 · BR · pl · In committee · 6/23/2025
- “Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Turismo de Base Comunitária (PRONATUR-COM), e dá outras providências”.
camara:2526772 · BR · pl · Introduced · 6/17/2025
- “Institui a Política Nacional de Promoção do Esporte na Primeira Infância e na Infância Escolar (PNPEPI), no âmbito da União, e dá outras providências’.
camara:2526784 · BR · pl · Introduced · 6/17/2025
- “Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Esporte Educacional e Comunitário (PRONIEC), e dá outras providências”.
camara:2526778 · BR · pl · In committee · 6/17/2025
- Dispõe sobre a prioridade ou urgência no atendimento e exames para mulheres com endometriose, a criação de programas, campanhas e mutirões de atendimento para o tratamento da endometriose e dá outras providências.
camara:2485927 · BR · pl · Introduced · 3/6/2025
- Dispõe sobre a criação de um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência
camara:2485928 · BR · pl · In committee · 3/6/2025
- "Institui diretrizes para o incentivo à participação das mulheres no setor agropecuário e agrícola e dá outras providências."
camara:2485910 · BR · pl · Introduced · 3/6/2025
- Institui o Auxílio Inclusão Social como medida complementar ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e ao Programa Bolsa Família, com o objetivo de incentivar a inclusão produtiva dos seus beneficiários no mercado de trabalho e promover a sustentabilidade fiscal.
camara:2480894 · BR · pl · In committee · 12/18/2024