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Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi
Term unknown
Last verified from source Sep 10, 2026
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Proposed legislation
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- Reconhece a Festa de Corpus Christi de Matão, no Estado do São Paulo, como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.
camara:2629645 · BR · pl · Introduced · 6/2/2026
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever majoração das penas dos crimes contra a paz pública cometidos em ambiente digital e contra a mulher
camara:2620227 · BR · pl · Introduced · 4/30/2026
- Estabelece diretrizes para a atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.
camara:2620214 · BR · pl · Introduced · 4/30/2026
- Autoriza o sepultamento de animais domésticos de estimação em jazigos, túmulos, gavetas, carneiras ou sepulturas pertencentes à família do tutor nos cemitérios públicos e privados e dá outras providências
camara:2604154 · BR · pl · Introduced · 2/24/2026
- Dispõe sobre a utilização de recursos digitais computadores, tablets e telefones celulares, por terapeutas no ambiente escolar como ferramentas de apoio terapêutico aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
camara:2601056 · BR · pl · Introduced · 2/5/2026
- Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB), para delimitar o impedimento ao exercício da advocacia pelos membros do Poder Legislativo exclusivamente contra a Fazenda Pública que os remunere
camara:2601150 · BR · pl · In committee · 2/5/2026
- Dispõe sobre o ingresso e permanência de animais de estimação em hospitais públicos, privados e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para visitação de pacientes internados, e dá outras providências.
camara:2575698 · BR · pl · Introduced · 10/23/2025
- Cria o Cadastro Nacional que dispõe sobre a proibição de ligações telefônicas indesejadas originadas de números aleatórios, ocultos ou não identificáveis, e dá outras providências
camara:2575697 · BR · pl · Introduced · 10/23/2025
- Dispõe sobre a proibição da pesca subaquática e da pesca noturna na Bacia Hidrográfica do rio Paraná
camara:2573833 · BR · pl · Introduced · 10/21/2025
- Institui o Dia Nacional do Juiz de Paz e dá outras providências
camara:2555204 · BR · pl · In committee · 9/1/2025
- Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por música nos estabelecimentos de ensino, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
camara:2509387 · BR · pl · In committee · 5/15/2025
- Dispõe sobre isenção da tarifa de energia elétrica de entidades filantrópicas no território nacional
camara:2491311 · BR · pl · Introduced · 4/1/2025
- Altera a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, para estabelecer a substituição obrigatória de vagões de carga, dispõe sobre a regulamentação das medidas de segurança operacional no transporte ferroviário e dá outras providências.
camara:2481000 · BR · pl · In committee · 12/18/2024