← All legislators
Public office profile
Lídice da Mata e Souza
camaraBR
Term unknown
Last verified from source Oct 6, 2026
Profiles and social media
13
Proposed legislation
0
Sponsored bills
0
Bills → law
Top policy areas
Seat and contact details
Proposed legislation
13
- Institui o Dia Nacional do Criminólogo, a ser celebrado anualmente em 15 de abril.
camara:2646986 · BR · pl · Introduced · 9/24/2026
- Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Criminólogo e dá outras providências.
camara:2646991 · BR · pl · Introduced · 9/24/2026
- Reconhece o Zambiapunga como manifestação da cultura nacional.
camara:2594454 · BR · pl · In committee · 12/9/2025
- Institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional do Samba Reggae.
camara:2594458 · BR · pl · In committee · 12/9/2025
- Define a atividade de influência em meio eletrônico, estabelece regras relativas a publicidade e uso de imagem e obrigações para agentes e provedores digitais.
camara:2572756 · BR · pl · Introduced · 10/16/2025
- Reconhece o Samba Reggae como manifestação da cultura nacional.
camara:2536790 · BR · pl · In committee · 7/15/2025
- Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Prêmio Cacá Diegues do Cinema Brasileiro.
camara:2485962 · BR · prc · Introduced · 3/6/2025
- Reconhece a Axé Music como manifestação da cultura nacional.
camara:2483160 · BR · pl · Introduced · 2/6/2025
- Reconhecida a Romaria de Todos os Santos, que se realiza anualmente no município de Monte Santo, no estado da Bahia, como manifestação da cultura nacional.
camara:2483161 · BR · pl · In committee · 2/6/2025
- Cria Programa de Bolsas Artísticas, destinado a estudantes de arte economicamente carentes.
camara:2481300 · BR · pl · In committee · 12/19/2024
- Altera o art. 25 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, a fim de reduzir para 1 (um) mês o período de carência exigido na concessão do salário-maternidade das seguradas contribuinte individual, especial e facultativa.
camara:2481301 · BR · pl · Introduced · 12/19/2024
- Dispõe sobre a Plataforma Cultura Apoiada, para a promoção da visibilidade e da captação de recursos para projetos culturais aprovados no âmbito da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
camara:2481299 · BR · pl · In committee · 12/19/2024
- Institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
camara:2466108 · BR · pl · Introduced · 10/31/2024