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Juliana Cardoso
Term unknown
Last verified from source Oct 6, 2026
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Proposed legislation
- Institui o Programa Nacional Férias com Dignidade, destinado à promoção do turismo social e do acesso ao lazer pelos profissionais não docentes da educação básica pública, mediante adesão voluntária de prestadores de serviços turísticos.
camara:2644361 · BR · pl · Introduced · 8/24/2026
- Altera a Lei nº 15.139, de 23 de maio de 2025, Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, incluir a proteção ao luto infantil, assegurar medidas de acolhimento e atenção integral às famílias enlutadas e estabelecer direitos trabalhistas e previdenciários decorrentes da perda gestacional, fetal, neonatal ou infantil e dá outras providências (Lei Até o Reencontro – Matheus Lindo Jaccard).
camara:2644362 · BR · pl · Introduced · 8/24/2026
- Dispõe sobre a proibição temporária do uso do fogo para fins agropecuários durante períodos de Emergência climática e risco extremo de incêndios florestais.
camara:2635369 · BR · pl · Introduced · 6/25/2026
- Institui o Dia Nacional da Autodefesa Feminina.
camara:2628895 · BR · pl · In committee · 5/28/2026
- Altera a Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados, para especificar mulheres negras e jovens como públicos prioritários, e dá outras providências.
camara:2623966 · BR · pl · In committee · 5/12/2026
- Acrescenta o art. 259-A à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para dispor sobre a isenção de emolumentos e tributos na averbação de alteração de denominação de logradouros públicos em hipóteses relacionadas a graves violações de direitos humanos e crimes.
camara:2614739 · BR · pl · Introduced · 4/8/2026
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir medidas voltadas à autonomia econômica da mulher em situação de violência doméstica e familiar.
camara:2614736 · BR · pl · Introduced · 4/8/2026
- Institui o Programa Novas Masculinidades para Igualdade nas escolas públicas de educação básica, destinado à promoção de ações educativas voltadas à prevenção da violência contra mulheres e meninas, à formação cidadã dos estudantes e ao fortalecimento de relações baseadas no respeito, igualdade e convivência democrática.
camara:2610970 · BR · pl · In committee · 3/19/2026
- Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas.
camara:2598234 · BR · pl · Introduced · 12/17/2025
- Dispõe sobre o fortalecimento das políticas públicas de proteção integral e universal de crianças e adolescentes em orfandade no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
camara:2532029 · BR · pl · In committee · 7/4/2025
- Institui o Dia Nacional da Trombocitopenia Imune (PTI), a ser celebrado anualmente na última sexta-feira do mês de setembro.
camara:2521031 · BR · pl · In committee · 6/9/2025
- Institui o Dia Nacional da Saúde Indígena.
camara:2520875 · BR · pl · In committee · 6/6/2025
- Institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde
camara:2506391 · BR · pl · In committee · 5/7/2025
- Regulamenta o art. 6º da Constituição Federal para assegurar o direito à alimentação ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega.
camara:2495723 · BR · pl · In committee · 4/8/2025
- Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas dos Professores da Rede Pública de Ensino.
camara:2486767 · BR · pl · In committee · 3/12/2025
- Reconhece as Velhas Guardas das Escolas de Samba como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
camara:2486284 · BR · pl · In committee · 3/11/2025
- Institui a Semana Nacional de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal.
camara:2485244 · BR · pl · In committee · 2/25/2025
- Estabelece regras específicas para a proteção dos direitos autorais dos povos indígenas sobre seus grafismos e pinturas.
camara:2462102 · BR · pl · Introduced · 10/10/2024
- Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Plante uma Árvore.
camara:2459216 · BR · pl · Introduced · 9/25/2024