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Greyce de Queiroz Elias
Term unknown
Last verified from source Oct 6, 2026
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Proposed legislation
- Institui a Política de Fomento, Incentivo e Promoção do Empreendedorismo das Mulheres.
camara:2642131 · BR · pl · Introduced · 8/6/2026
- Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para instituir regime regulatório específico aplicável às operações de proteção patrimonial mutualista destinadas exclusivamente ao transporte de carga, e dá outras providências.
camara:2635085 · BR · pl · In committee · 6/24/2026
- Altera a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para ampliar a participação no mecanismo concorrencial centralizado de que trata o art. 2º-F da Lei 13.203, de 8 de dezembro de 2015, de agentes de geração hidrelétrica anteriormente desligados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.
camara:2632289 · BR · pl · In committee · 6/12/2026
- Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para instituir regime regulatório específico aplicável às operações de proteção patrimonial mutualista destinadas exclusivamente ao transporte de carga, e dá outras providências.
camara:2612756 · BR · plp · Introduced · 3/30/2026
- Aperfeiçoa a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para fortalecer a prevenção, a proteção da vítima, a gestão de risco e a responsabilização penal em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.
camara:2601014 · BR · pl · In committee · 2/4/2026
- Dispõe sobre a restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais digitais, estabelece deveres às plataformas digitais e dá outras providências.
camara:2600178 · BR · pl · Introduced · 2/2/2026
- Altera o caput do art. 301 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, relativo a trabalhos em minas de subsolo.
camara:2579768 · BR · pl · In committee · 10/30/2025
- Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
camara:2579769 · BR · pl · In committee · 10/30/2025
- Dispõe sobre alteração na Lei n. 11.343 de 23 de agosto de 2006 (Lei Anti Drogas) e na Lei n. 10.826 de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).
camara:2579424 · BR · pl · In committee · 10/30/2025
- Dispõe sobre o aproveitamento de estéreis e rejeitos provenientes da atividade minerária para a recuperação de áreas degradadas e dá outras providências.
camara:2575986 · BR · pl · Introduced · 10/24/2025
- Susta os efeitos do Despacho Decisório nº 53/2024/GABIN, do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, que impõe a necessidade de anuência prévia daquela autarquia para os empreendimentos minerários que envolvam a supressão de vegetação no Bioma Mata Atlântica.
camara:2575941 · BR · pdl · Introduced · 10/24/2025
- Acrescenta inciso ao art. 27 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para inserir a educação financeira como diretriz para os conteúdos curriculares da educação básica.
camara:2575945 · BR · pl · Introduced · 10/24/2025
- Estabelece o dia 21 de setembro como o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira.
camara:2575942 · BR · pl · Introduced · 10/24/2025
- Dispõe sobre a instituição do Observatório Nacional de Proteção da Infância e Adolescência no ambiente digital — Proteca+ — e dá outras providências.
camara:2545886 · BR · pl · Introduced · 8/14/2025
- Denomina “Viaduto Reynaldo Del Bianco” o viaduto localizado na rodovia BR-153, no trevo de acesso à cidade de Centralina, Estado de Minas Gerais.
camara:2515626 · BR · pl · In committee · 5/22/2025
- Institui o Dia Nacional da Mídia Cristã Evangélica, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de junho.
camara:2510372 · BR · pl · In committee · 5/19/2025