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Gabriel Jose Moura Nunes Soares
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Last verified from source Oct 6, 2026
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Proposed legislation
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- Dispõe sobre a obrigatoriedade de incentivo à fabricação, comercialização e utilização de mangueiras de jardim produzidas com materiais reciclados e dá outras providências.
camara:2544402 · BR · pl · In committee · 8/13/2025
- Dispõe sobre a proibição do uso de sacolas plásticas não recicláveis e a substituição progressiva de sacolas biodegradáveis por embalagens confeccionadas em papelão, e dá outras providências.
camara:2544405 · BR · pl · In committee · 8/13/2025
- Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para vedar a nomeação ou designação, para cargo em comissão ou função de confiança, de pessoa condenada por crimes sexuais contra crianças e adolescentes; e dá nova redação à Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para dispor sobre ato de improbidade administrativa.
camara:2537261 · BR · pl · In committee · 7/16/2025
- Institui o Selo Nacional de Município com Boa Gestão e dá outras providências.
camara:2525913 · BR · pl · In committee · 6/16/2025
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a implantação de faixas exclusivas para a circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores nas vias urbanas.
camara:2498455 · BR · pl · In committee · 4/22/2025
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para acrescentar o § 15 ao art. 73 e vedar a realização de concurso público no ano de eleições municipais
camara:2487865 · BR · pl · Introduced · 3/19/2025
- Altera as Leis nºs 10.741, de 1° de outubro de 2003, e 10.048, de 8 de novembro de 2000, para instituir o símbolo nacional da Pessoa Idosa e estabelecer a sua utilização nos casos específicos.
camara:2487430 · BR · pl · In committee · 3/18/2025
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para fixar o prazo de um ano antes do pleito para que partido político possa participar do pleito, prazo de domicílio eleitoral e prazo para a filiação partidária
camara:2476199 · BR · pl · Introduced · 12/4/2024
- Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal
camara:2469355 · BR · pl · In committee · 11/13/2024
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
camara:2458705 · BR · pl · Introduced · 9/18/2024