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Public office profile
Francisco de Assis de Oliveira Costa
camaraBR
Term unknown
Last verified from source Oct 6, 2026
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9
Proposed legislation
0
Sponsored bills
0
Bills → law
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Proposed legislation
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- Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional do Médico Legista.
camara:2641940 · BR · pl · Introduced · 8/4/2026
- Dispõe sobre a institucionalização do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
camara:2641800 · BR · pl · Introduced · 8/3/2026
- Institui a Política Nacional de Cirurgia Ambulatorial (PNCA).
camara:2621633 · BR · pl · Introduced · 5/5/2026
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar à empregada que tenha filho, enteado, criança sob guarda ou dependente pessoa com deficiência o direito à redução de sua jornada de trabalho.
camara:2616090 · BR · pl · Introduced · 4/14/2026
- Institui o Programa Nacional de Capacitação e Gestão Financeira dos Agricultores Familiares (PNCGFAF), com o objetivo de promover a adoção de práticas agrícolas sustentáveis e eficientes, e fortalecer as habilidades em gestão financeira dos agricultores familiares.
camara:2613849 · BR · pl · Introduced · 4/7/2026
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na relação de despesas dedutíveis do Imposto de Renda da Pessoa Física os gastos com saúde de animais domésticos, e dá outras providências.
camara:2613996 · BR · pl · Introduced · 4/7/2026
- Dispõe sobre o reconhecimento da atividade profissional de Baiana do Acarajé e estabelece a necessidade de sua inclusão com nome específico na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para fins de registro no Microempreendedor Individual (MEI).
camara:2596514 · BR · pl · In committee · 12/15/2025
- Dispõe sobre a profissão de pesquisador científico.
camara:2565429 · BR · pl · In committee · 9/30/2025
- Reconhece a encenação da Paixão de Cristo, realizada anualmente no município de Floriano, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.
camara:2535613 · BR · pl · Introduced · 7/14/2025