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Florentino Alves Veras Neto
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Last verified from source Oct 6, 2026
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Proposed legislation
9
- Reconhece a Festa de Nossa Senhora do Carmo realizada no Município de Piracuruca, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.
camara:2620089 · BR · pl · In committee · 4/29/2026
- Declara a Festa de Nossa Senhora Mãe da Divina Graça, padroeira da Diocese e da cidade de Parnaíba, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.
camara:2620087 · BR · pl · In committee · 4/29/2026
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de aceitação, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de laudos, exames e relatórios médicos emitidos por profissionais da rede privada para fins de encaminhamento, regulação e continuidade de tratamento na rede pública de saúde, e dá outras providências.
camara:2614423 · BR · pl · Introduced · 4/8/2026
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de gastos com a saúde e a inclusão como dependente de animais domésticos no Imposto de Renda das Pessoas Físicas.
camara:2570217 · BR · pl · Introduced · 10/8/2025
- Institui o dia 22 de outubro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (PMS).
camara:2562272 · BR · pl · In committee · 9/18/2025
- Institui o dia 22 de outubro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (PMS).
camara:2562225 · BR · pl · Withdrawn · 9/18/2025
- Acrescenta o art. 19-W à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para vedar o condicionamento da entrega de órteses, próteses, cadeira de rodas e outros meios auxiliares e documentos à participação do usuário em cerimônias.
camara:2562153 · BR · pl · In committee · 9/17/2025
- Acrescenta o art. 19-W à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para vedar o condicionamento da entrega de órteses, próteses, cadeira de rodas e outros meios auxiliares e documentos à participação do usuário em cerimônias.
camara:2562099 · BR · pl · Withdrawn · 9/17/2025
- Inscreve Niéde Guidon no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
camara:2526861 · BR · pl · In committee · 6/17/2025