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Public office profile
Dionilso Mateus Marcon
camaraBR
Term unknown
Last verified from source Oct 6, 2026
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Proposed legislation
0
Sponsored bills
0
Bills → law
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Proposed legislation
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- Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação visual temporária, por meio de pulseira laranja, aos homens submetidos à Medida Protetiva de Urgência.
camara:2606008 · BR · pl · Introduced · 3/3/2026
- Altera a Lei nº 7.957, de 22 de fevereiro de 1989, para dispor sobre o período de afastamento para recontratação dos agentes temporários ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
camara:2563275 · BR · pl · In committee · 9/23/2025
- Institui o Dia Nacional do Amor-Próprio, a ser celebrado, anualmente, em 28 de fevereiro.
camara:2555975 · BR · pl · In committee · 9/2/2025
- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para incluir os aposentados e pensionistas que recebam até o teto do INSS entre os contemplados pela isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos novos.
camara:2526399 · BR · pl · In committee · 6/17/2025