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Diego Leonardo de Andrade Carvalho
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Term unknown
Last verified from source Oct 6, 2026
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Proposed legislation
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Bills → law
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Proposed legislation
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- Institui o Programa "Leite do Povo", dispondo sobre a oferta subsidiada de 30 (trinta) litros de leite mensais às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, mediante desconto simplificado no benefício, e dá outras providências.
camara:2601016 · BR · pl · In committee · 2/4/2026
- Dispõe sobre a integração do Programa Bolsa Família ao emprego formal, criando mecanismo de incentivo à formalização do trabalho de beneficiários, sem prejuízo temporário do benefício, e dá outras providências.
camara:2601005 · BR · pl · In committee · 2/4/2026
- Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, com o objetivo de modificar a base de cálculo e as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) com a finalidade de incentivar a agregação de valor das substâncias minerais metálicas e elementos terras raras no Brasil.
camara:2597355 · BR · pl · In committee · 12/16/2025
- Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para incluir a obrigatoriedade do ensino de noções básicas de primeiros socorros aos estudantes da educação básica.
camara:2589044 · BR · pl · Introduced · 11/26/2025
- Dispõe sobre a destinação das receitas oriundas de multas aplicadas pelo Governo Federal em decorrência do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, determinando sua compensação integral com a dívida do Estado de Minas Gerais junto à União.
camara:2521162 · BR · pl · In committee · 6/9/2025
- Altera os artigos 34, 50, 57 e 63, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para conferir maior agilidade e produtividade aos trabalhos legislativos nas Comissões.
camara:2513983 · BR · prc · Introduced · 5/21/2025