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David Bezerra Ribeiro Soares
Term unknown
Last verified from source Oct 6, 2026
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Proposed legislation
- Dispõe sobre a pesquisa e a lavra de recursos minerais em águas sob jurisdição nacional, estabelece requisitos de licenciamento ambiental e dá outras providências.
camara:2629777 · BR · pl · In committee · 6/2/2026
- Altera a Lei Nº 11.738,de 16 de junho de 2008; Decreto Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943 para dispor sobre a carga horária semanal de trabalho do magistério.
camara:2629778 · BR · pl · Introduced · 6/2/2026
- Dispõe sobre o estabelecimento de creches noturnas e o aumento do período da educação em tempo integral.
camara:2615322 · BR · pl · Introduced · 4/10/2026
- Dispõe sobre o estabelecimento de centros de acolhimento de pessoas idosas durante curta estadia.
camara:2615337 · BR · pl · In committee · 4/10/2026
- Altera o Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, para elevar o tempo máximo do tempo de privação de liberdade.
camara:2615324 · BR · pl · Introduced · 4/10/2026
- Altera a Lei nº11.053, de 29 de dezembro de 2004, para modificar a alíquota do imposto de renda na fonte
camara:2615323 · BR · pl · Introduced · 4/10/2026
- Cria o registro de Frentes Parlamentares na Câmara dos Deputados e Grupos Parlamentares de Amizade.
camara:2606176 · BR · prc · Introduced · 3/3/2026
- Institui a obrigatoriedade de instalação de dispositivos físico de emergência (Botão do Pânico veicular) em veículo utilizado no transporte privado individual por meio de plataformas digitais
camara:2606172 · BR · pl · Introduced · 3/3/2026
- Esta lei veda práticas comerciais restritivas à competição para a instalação e fruição de aplicações de internet e programas de computador em dispositivos eletrônicos, nos termos em que especifica; Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
camara:2606171 · BR · pl · In committee · 3/3/2026
- Altera o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para vedar a posse de cargo público durante o cumprimento de pena.
camara:2606173 · BR · pl · Introduced · 3/3/2026
- Inscreve o médico psiquiatra brasileiro Juliano Moreira no livro Heróis da Pátria.
camara:2591049 · BR · pl · In committee · 12/2/2025
- Faculta às pessoas jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações, por meio de contribuições a projetos de proteção ambiental ou acolhimento de pessoas idosas.
camara:2591051 · BR · pl · In committee · 12/2/2025
- Esta lei veda a saída temporária de presos conforme o art. 122 e 123 da Lei de Execuções Penais - LEP, Lei nº 7.210 de 1984.
camara:2591050 · BR · pl · Introduced · 12/2/2025
- Estabelece a instalação de equipamentos para a eliminação de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.
camara:2591048 · BR · pl · Introduced · 12/2/2025
- Altera o Decreto - Lei nº 2.848 de 1940 para agravar a pena de falsificação ou adulteração de bebidas e alimentos.
camara:2573089 · BR · pl · Withdrawn · 10/17/2025
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer como componente curricular o ensino da Inteligência Artificial.
camara:2527346 · BR · pl · Introduced · 6/23/2025
- Altera a Lei 14.751, de 12 de dezembro de 2023, e a Lei nº 14.735, de 23 de novembro de 2023, para dispor sobre a responsabilidade civil patrimonial de policiais militares e bombeiros militares.
camara:2527345 · BR · pl · Introduced · 6/23/2025
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre deveres das prestadoras de serviços de telecomunicações e sobre a regulação aplicável às prestadoras de acordo com o seu porte.
camara:2507283 · BR · pl · In committee · 5/12/2025
- Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943, para dispor sobre a ampliação do tempo de repouso ou alimentação.
camara:2492378 · BR · pl · In committee · 4/1/2025
- Autoriza a importação de veículos usados por pessoas físicas e que tenham no mínimo 3 anos de produzidos.
camara:2492379 · BR · pl · Introduced · 4/1/2025
- Altera o Decreto - Lei nº 5.452 de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho, para incluir no art. 473 o parágrafo segundo.
camara:2484556 · BR · pl · In committee · 2/19/2025
- Institui a Política Nacional de Infraestruturas de Cabos Subaquáticos (PNICS) e dá outras providências.
camara:2482914 · BR · pl · Introduced · 2/5/2025
- Altera a Lei 07.565 de 1986 para incluir o art. 67-A visando tornar obrigatório a presença de gravador de voz no cockpit (CVR) e gravador de dados de voo (FDR) em todas as aeronaves utilizadas em voos particulares e comerciais
camara:2482678 · BR · pl · In committee · 2/4/2025
- Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre os valores da Taxa de Fiscalização de Instalação, da Taxa de Fiscalização de Funcionamento, da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) das estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina.
camara:2482677 · BR · pl · In committee · 2/4/2025
- Altera a Lei nº 10.406 de 2002 para incluir o art. 1356-A visando autorizar que os condomínios criem ou permitam a presença de animais para o controle de pragas e zoonoses.
camara:2482679 · BR · pl · In committee · 2/4/2025
- Acrescentar o parágrafo § 4º e as alíneas I e II ao art. 30 da Lei nº 13.445 de 2017, Lei de Migração, para incluir comprovação da participação educacional e idiomática.
camara:2481149 · BR · pl · In committee · 12/18/2024
- Confere ao Município de Iracemápolis, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional dos Carros Elétricos.
camara:2481169 · BR · pl · In committee · 12/18/2024
- Institui o dia 17 de abril como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemofilia.
camara:2476367 · BR · pl · In committee · 12/5/2024
- Institui o dia 26 de Setembro como Dia Nacional dos Internacionalistas
camara:2465576 · BR · pl · In committee · 10/30/2024
- Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome do Senhor João Augusto Amaral Gurgel.
camara:2465588 · BR · pl · In committee · 10/30/2024
- O uso de espaços com divisão por sexo levará em conta somente o sexo biológico.
camara:2465583 · BR · pl · Introduced · 10/30/2024
- Revoga as autorizações para exploração de apostas de quota fixa conforme a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, Lei 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e estabelece normas para a proteção da saúde pública, do bem-estar social e da ordem pública.
camara:2462206 · BR · pl · In committee · 10/11/2024
- Altera a Lei nº 14.790, 29 de dezembro de 2023, a fim de vedar subvenção, benefício ou incentivo de entes públicos ou governamentais a agentes operadores de apostas; impedir novas apostas em caso de indícios de manipulação de eventos ou resultados por parte de apostador; limitar as formas de aporte e retirada de recursos financeiros pelos apostadores, bem como de pagamento de prêmios pelos agentes operadores; e vedar que pessoas em situação de atestado comprometimento da capacidade financeira e de pagamento participe na condição de apostador.
camara:2462205 · BR · pl · In committee · 10/11/2024
- Dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional e dá outras providências.
camara:2461210 · BR · pl · Withdrawn · 10/7/2024
- Fica proibido a venda e propagandas de produtos classificados como ultraprocessados nas lanchonetes e restaurantes dentro creches e escolas de ensino fundamental, médio e técnico. Fica estabelecido a obrigação da promoção de campanhas nas escolas sobre os riscos do consumo de produtos ultraprocessados.
camara:2459263 · BR · pl · Introduced · 9/25/2024
- Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para estabelecer a prática da equoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS).
camara:2459264 · BR · pl · Introduced · 9/25/2024
- Altera o art. 18, no inciso XI da Lei nº 13.146 de 6 de Julho de 2015, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, para garantir o direito à cadeira de rodas.
camara:2459262 · BR · pl · Introduced · 9/25/2024