← All legislators
Public office profile
Celso Sabino de Oliveira
Term unknown
Last verified from source Sep 10, 2026
Profiles and social media
8
Proposed legislation
0
Sponsored bills
0
Bills → law
Top policy areas
Seat and contact details
Proposed legislation
8
- Institui o Código de Conduta Brasil para Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo e estabelece diretrizes para sua observância nos meios de hospedagem.
camara:2643184 · BR · pl · Introduced · 8/12/2026
- Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará.
camara:2643185 · BR · pl · Introduced · 8/12/2026
- Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar ao empregado doméstico o direito ao abono salarial.
camara:2643187 · BR · pl · Introduced · 8/12/2026
- Susta os efeitos do ato normativo da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL que homologou o Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., por extrapolação dos limites da competência regulamentar e em razão da necessidade de observância dos princípios da modicidade tarifária, da razoabilidade e da adequada prestação do serviço público.
camara:2643198 · BR · pdl · Introduced · 8/12/2026
- Institui o Código de Conduta Brasil para Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo e estabelece diretrizes para sua observância nos meios de hospedagem.
camara:2643181 · BR · pl · Introduced · 8/12/2026
- Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará.
camara:2643182 · BR · pl · Introduced · 8/12/2026
- Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará.
camara:2625345 · BR · pl · In committee · 5/18/2026
- Institui o Código de Conduta Brasil para Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo e estabelece diretrizes para sua observância nos meios de hospedagem.
camara:2625355 · BR · pl · In committee · 5/18/2026