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Public office profile
Carlos Alberto Rolim Zarattini
Term unknown
Last verified from source Sep 10, 2026
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Proposed legislation
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Sponsored bills
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Bills → law
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Proposed legislation
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- Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Brasil.
camara:2633976 · BR · pl · In committee · 6/17/2026
- Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.
camara:2601040 · BR · plp · Introduced · 2/5/2026
- Estabelece condições, deveres e restrições ao uso de óculos inteligentes com recursos de inteligência artificial, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e dá outras providências.
camara:2600015 · BR · pl · In committee · 2/2/2026
- Dispõe sobre a criação do Programa BRASIL DNA ÁFRICA.
camara:2586682 · BR · pl · In committee · 11/19/2025
- Dispõe sobre as diretrizes nacionais para as ações de valorização e fomento da cultura hip-hop.
camara:2499853 · BR · pl · In committee · 4/23/2025
- Regula o exercício da profissão de Marketing.
camara:2486287 · BR · pl · Introduced · 3/11/2025