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Afonso Antunes da Motta
Term unknown
Last verified from source Sep 10, 2026
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Proposed legislation
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Bills → law
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Proposed legislation
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- Institui o Dia Nacional do Psicopedagogo, a ser comemorado, anualmente, em 12 de novembro.
camara:2577961 · BR · pl · Introduced · 10/28/2025
- Dispõe sobre a constituição do Programa Nacional de Securitização das Dívidas Hospitalares (PNSDH), cria o Fundo Garantidor Social (FGS) lastreado por receitas do Fundo Social do Pré-Sal, e dá outras providências.
camara:2566278 · BR · pl · In committee · 10/1/2025
- Declara o Município de Barra do Quaraí, no Estado do Rio Grande do Sul, Capital Nacional da Observação de Aves.
camara:2529461 · BR · pl · In committee · 7/1/2025
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para revogar a autorização de desconto de benefícios previdenciários de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas, ainda que autorizadas por seus filiados.
camara:2502896 · BR · pl · Withdrawn · 4/29/2025
- Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências.
camara:2486461 · BR · pl · Introduced · 3/11/2025
- Dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021 e dá outras providências.
camara:2483301 · BR · pl · Withdrawn · 2/7/2025
- Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências.
camara:2482866 · BR · pl · Introduced · 2/4/2025
- Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
camara:2473389 · BR · plp · Introduced · 11/29/2024
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
camara:2473375 · BR · pl · Introduced · 11/29/2024