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Adriano Antônio Avelar
Term unknown
Last verified from source Sep 10, 2026
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Proposed legislation
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Bills → law
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Proposed legislation
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- Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI na aquisição de veículos automotores utilitários por feirantes, e dá outras providências.
camara:2626214 · BR · pl · In committee · 5/20/2026
- Institui, no âmbito da União, o Dia Nacional do Povo Cigano, inscreve essa efeméride no calendário oficial da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
camara:2610267 · BR · pl · In committee · 3/18/2026
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para criar tipo penal específico para homicídio doloso na direção de veículo automotor em estado de embriaguez ou sob influência de drogas, e dá outras providências
camara:2564460 · BR · pl · Introduced · 9/24/2025
- Confere ao Município de Jesúpolis, no Estado de Goiás, o título de Capital Nacional da Pamonha, reconhecendo sua contribuição significativa para a produção, preservação e promoção deste prato da culinária brasileira, bem como seu compromisso com o fortalecimento do turismo, da agricultura e da cultura regional ligadas ao milho e às tradições goianas
camara:2514842 · BR · pl · In committee · 5/21/2025
- Institui o Dia Nacional do Muladeiro e dá outras providências.
camara:2495609 · BR · pl · In committee · 4/8/2025
- Institui o Programa Nacional de Agroecologia e Tecnologias Sustentáveis para a Agricultura Familiar (PNATS) e dispõe sobre incentivos ao uso de práticas agroecológicas e sistemas de energia limpa no setor.
camara:2475876 · BR · pl · Withdrawn · 12/4/2024
- Institui o Programa de Infraestrutura Rural Sustentável e dispõe sobre a construção e manutenção de estradas vicinais em áreas rurais, com foco em práticas sustentáveis e desenvolvimento regional
camara:2475451 · BR · pl · In committee · 12/4/2024
- Institui o Programa “Internet Rural para Todos” e dá outras providências
camara:2475428 · BR · pl · Introduced · 12/4/2024
- Institui a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (PLIMU), com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável de pequenos municípios por meio da cooperação com universidades e centros de pesquisa.
camara:2475418 · BR · pl · In committee · 12/4/2024
- Institui o Programa de Crédito Rural Simplificado e dá outras providências
camara:2472400 · BR · pl · In committee · 11/27/2024
- Institui o Programa de Reabilitação Profissional para Mulheres Idosas
camara:2472398 · BR · pl · Introduced · 11/27/2024